Justiça

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14), em Belém (PA), que a sustentabilidade no Judiciário exige gestão alinhada ao uso racional de recursos, …

Em decisão histórica e unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que as Forças Armadas não podem afastar ou reformar militares em razão …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais cinco dias para o governo do Rio de Janeiro enviar informações sobre a Operação Contenção, realizada em 28 …

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou a tornozeleira eletrônica durante audiência realizada nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O militar cumprirá pena …

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação para impedir a aplicação de multas por falta de pagamento no sistema de pedágio eletrônico Free Flow na Via Dutra, que integra …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (30) a solicitação de abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar a origem e possível rede …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux, que mantém o mesmo número de deputados federais das eleições …

A solenidade de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), foi marcada pelo discurso da ministra …